O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, na noite desta terça-feira (21), o calendário das eleições de 2014 e, com isso, os dirigentes partidários começam a trabalhar com uma agenda de datas. Uma delas é o prazo limite para filiação ou mudança de partido de quem pretende disputar um mandato no próximo ano: essa data é 5 de outubro – um ano antes da eleição de 2014.
Com o calendário definido, o TSE instituiu o dia 5 de outubro de 2014 para o primeiro turno para escolha dos novos deputados estaduais e federais, dos senadores, governadores e presidente da República. No caso do Poder Executivo (Presidência da República e Governos Estaduais), haverá segundo turno se nenhum dos candidatos superar os 50% dos votos apurados.
De acordo com o TSE, a data reservada para os casos de segundo turno é 26 de outubro. Segundo o calendário, a propaganda eleitoral, como comícios e publicidade na internet, passará a ser permitida só a partir do dia 6 de julho de 2014. O dia anterior é o limite para que partidos e coligações solicitem o registro de seus candidatos.
O calendário estabelece ainda que até 5 de outubro deste ano, um ano antes da eleição, todos os partidos que desejarem participar do pleito devem estar com seus estatutos registrados no TSE. Também um ano antes, os futuros candidatos devem estar filiados a um partido e ter seu domicílio eleitoral na jurisdição onde pretendem concorrer.
Com informações: Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
