Após o Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendar anulação do aumento de 100% do salário dos vereadores do município de Iguatu, no interior do Estado, vereadores, em nova sessão na última terça-feira, 1º, tentaram derrubar resolução que revogava o reajuste.
Por cinco votos a três, a ata que revogava o reajuste foi rejeitada pelos parlamentares. Em meio a ameaça de manifestação por populares na sessão da próxima semana, o presidente da Câmara Municipal, vereador Rubenildo Cadeira (PRB), emitiu nota pública afirmando que a decisão dos colegas não teria validade.
“Quero informar ao povo iguatuense que tal ato não pode ser consumado pelo fato de os vereadores que não participaram da sessão do dia 27 (que revogou o aumento) também não poderiam opinar sobre a rejeição da ata. Portanto, permanece válida a sessão ocorrida no dia 27 quando revogou a resolução que havia alterado os subsídios dos vereadores”, diz a nota assinada pelo presidente.
Quando o MP recomentou pela anulação do reajuste, o promotor Fábio Ottoni relatou que as votações aconteceram em duas sessões extraordinárias convocadas no mesmo dia e separadas por apenas 30 minutos.
“O artigo 136 da Câmara Municipal de Iguatu prevê que as sessões extraordinários serão convocadas ‘mediante comunicação escrita aos vereadores, com a antecedência de cinco dias, e fixação do edital no átrio do edifício da Câmara’”, explicou.
A recomendação foi feita ao próprio presidente da Casa, Rubenildo Cadeira (PRB), que foi obrigado a acatar acatar resolução em no máximo 72 horas “sob pena de omissão diante da manifesta ilegalidade e, por conseguinte, configuração de ato de improbidade administrativa”.
Cadeira já havia apresentado resolução para o cancelamento do reajuste diante da polêmica dos gastos municipais, após manifestações dos moradores do município, mas a proposta acabou sendo derrotada pelos parlamentares.
As sessões extraordinárias que aprovaram Projeto de Resolução 004/2016, que dobra salário dos vereadores da Cidade, ocorreram no dia 28 de agosto, último dia de sessão na Casa antes da votação do primeiro turno das eleições municipais. Com o aumento, os legisladores passariam a ganhar R$ 9.990 em tempos de crise e de seca no interior do Ceará.
O POVO procurou o presidente da Casa para comentar sobre a tentativa dos parlamentares de resgatar o aumento. As chamadas telefônicas não foram atendidas até o fechamento desta página.
Informações O povo
