Resultado do Enem será divulgado neste final de semana

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 devem ser divulgados nos dias 3 ou 4 de janeiro de 2014 (sexta ou sábado), segundo o Ministério da Educação (MEC). Na segunda-feira, 6, começam as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para as vagas do primeiro semestre de 2014.

A pasta divulgou nesta segunda-feira, 30, o cronograma do Sisu e confirmou a divulgação do resultado do Enem. Para concorrer a uma vaga em instituição pública de ensino superior pelo Sisu, é preciso ter feito a última edição do Enem e não ter zerado a redação. O número de vagas será divulgado na abertura do processo de inscrição.

Em 2013, cerca de 5 milhões de estudantes fizeram o Enem. O exame é pré-requisito também para a participação em outros programas.

O que pode ser feito com a nota do Enem:

Sisu

– Seleciona candidatos para vagas em instituições públicas de ensino superior.

Prouni

– Seleciona candidatos para vagas em instituições particulares de ensino superior.
– A seleção leva em conta a renda do candidato.
– Para concorrer a uma bolsa integral, o estudante deve ter renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio.
– Para concorrer a uma bolsa parcial, de 50%, o aluno deve ter renda de até três salários mínimos.
– O edital deve ser divulgado entre janeiro e fevereiro.

Sisutec

– Oferece vagas gratuitas em cursos técnicos, em instituições públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica.
– A inscrição é feita pela internet e os candidatos são selecionados com base na nota obtida no Exame.
– Para participar, é preciso ter nota superior a zero na redação.
– O edital deve ser divulgado em fevereiro.

Fies

– Financiamento de 100% do valor da mensalidade e juros de 3,4% ao ano concedido a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores privados.
– O universitário deve ter avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.
– É preciso ter feito o Enem, mas não é exigida nota mínima para receber o financiamento.

Ciência sem Fronteiras

– Para concorrer a uma bolsa em universidade estrangeira, o estudante deve ter obtido 600 pontos ou mais no Enem.
– Os editais para o programa são abertos ao longo do ano.

Certificado do ensino médio

– O candidato deve fazer a opção na inscrição para o exame e ter 18 anos ou mais na data da prova.
– É preciso conseguir pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas objetivas e 500 pontos na redação.

Fonte: O Povo Online

Câmara aumentou 48% dos gastos com pessoal.

O presidente da Casa diz que problemas na aposentadoria dos servidores elevaram as despesas do Legislativo

Os gastos da Câmara Municipal para arcar com as despesas de pessoal tiveram uma salto de 48% nos balanços dos últimos seis anos, segundo os dados presentes no Portal da Transparência do Tribunal de Contas doMunicípio (TCM). Em 2007, foram pagos aproximadamente R$ 45 milhões em vencimentos e vantagens fixas para os servidores. Já neste ano, esse montante pulou para cerca de R$ 67 milhões.

f79ad319a6b029c4b902de5e99de057dPara o presidente Walter Cavalcante, o concurso público reduzirá gastos, já que os salários são menores aos de servidores que se aposentarão Foto: NATINHO RODRIGUES

Além do custo com os salários e outras vantagens, os valores contabilizam as despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização. Em seis anos, esse gasto dobrou na Câmara Municipal. Em 2007, foram pagos R$ 4,4 milhões e, em 2013, essa soma pulou para R$ 8,3 milhões.

O presidente da Câmara, Walter Cavalcante (PMDB), explica que o aumento desse tipo de despesa foi provocado pela falta de regulamentação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), pois muitos servidores não conseguiram assegurar o direito à aposentadoria, elevando os custos da Casa com o pessoal. “Para você ter ideia, a gente paga salários a servidores que nem vão mais à Câmara, porque eles ainda não conseguiram os benefícios da aposentadoria”, revelou.

Dificuldades

As dificuldades enfrentadas pelos servidores para garantirem a aposentadoria foram, segundo Cavalcante, resultado de uma série de irregularidades cometidas na incorporação de benefícios aos salários pagos pela Câmara. “Alguns funcionários da Casa foram admitidos como nível médio, mas com o tempo passaram a receber salários de nível superior mesmo sem a realização de concurso público. Essa ‘gambiarra’ acabou impedindo que alguns servidores se aposentassem”, esclareceu.

Walter Cavalcante lembrou que a incorporação da Vantagem Pessoal Reajustável (VPR) aos salários do servidores também inflacionou a folha de pagamento. “A VPR foi utilizada em substituição ao pagamento de hora extra. Esse benefício fez a folha crescer e, ao longo do tempo, ninguém previu que a adição dessa verba prejudicaria o pedido de aposentadoria”, ressaltou.

Em dezembro, Walter Cavalcante assinou, com o Ministério Público Estadual, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para assegurar a implantação do PCCS dos servidores da Casa e, segundo o presidente, o processo vai permitir o enxugamento da folha a partir do próximo ano ao garantir a aposentadoria de 105 servidores em duas etapas.

“A implantação do PCCS vai permitir que pelo menos 61 servidores se aposentem imediatamente e outros 44 funcionários que aguardam a análise do TCM também deverão garantir a aposentadoria em breve. Assim, a Câmara não precisará mais pagar os salários e benefícios desses servidores que nem prestam mais trabalhos à Casa”, frisou.

O presidente destacou que a aceleração do processo de aposentadoria dos servidores vai agilizar a realização do concurso da Câmara, permitindo a troca de servidores que ganham cerca de R$ 12 a R$ 15 mil por funcionários que receberão bem menos.

“No próximo ano, vamos ter uma economia grande, porque as pessoas que ganhavam 12, 13 ou até 15 vão ser substituídas por servidores que receberão apenas o salário-base da Câmara, q de aproximadamente R$ 2 mil”, apontou o vereador. E completou: “As despesas com pessoal aumentaram, mas evitamos fazer pequenas reformas no prédio da Casa com a intenção de economizar”.

Fonte: Diário do Nordeste

Cearenses não sabem a qualidade do ar que respiram

Desde 2007, o Ceará não possui nenhuma rede de monitoramento. Há planos de implantação, porém, sem datas definida. Na Capital, as autuações por poluição não identificam os poluentes e o grau de emissão na atmosfera

Frota de veículos é a principal fonte de poluição do ar nas grandes cidades

No Ceará, mais de dois milhões de veículos e dezenas de fontes industriais emitem, diariamente, diversos poluentes na atmosfera. Elementos químicos tóxicos, causadores de doenças que podem derivar de uma simples alergia a casos de câncer de pulmão. Monitorar a qualidade do ar, além de ser uma medida prevista em lei, é essencial para que políticas públicas de prevenção sejam criadas e as fontes poluidoras, fiscalizadas. Hoje, porém, o ar respirado por mais de oito milhões de cearenses não passa por nenhum processo de monitoramento.

A resolução nº 03, de 1990, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), estabelece os padrões para avaliação da qualidade do ar a partir de sete tipos de poluentes. Desde 2007, quando quatro estações de monitoramento, em Fortaleza e Maracanaú, foram desativadas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), o Ceará não sabe se a condição do ar atmosférico é boa, moderada, ruim ou péssima. “Quando você considera que a frota de veículos passou da casa de dois milhões, com motores de qualidades diversas, e o grande volume de combustível queimado, notoriamente se vê a necessidade de monitoramento”, explicou o professor de Tecnologia e Gestão Ambiental do Instituto Federal do Ceará (IFCE), Rinaldo dos Santos Araújo.

Entre os elementos químicos que deveriam ser medidos de forma ininterrupta estão as Partículas Totais em Suspensão (PTS), conhecidas como poeira; as Partículas Inaláveis (PI), invisíveis a olho nu e que podem penetrar nos órgãos internos; os gases dióxidos de enxofre (SO2) e de nitrogênio (NO2), além de monóxido de carbono (CO) e ozônio (O3). A maioria emitida através dos processos de combustão dos combustíveis petroquímicos. “Esses são gases inorgânicos. E os orgânicos, que nem entram na tabela do Conama? Precisamos saber como essa poluição se localiza e se dispersa dentro do Estado”, afirmou o professor,

Hoje, os dados sobre a emissão de poluentes e suas concentrações são oriundos apenas dos relatórios de automonitoramento das indústrias. A fiscalização sobre a irregularidade dos processos de combustão depende do Programa Fumaça Negra (que entre janeiro e novembro deste ano realizou 154 blitzes e autuou 628 veículos) e das autuações quanto à ausência de licença ambiental da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

Perspectiva

Tanto a Prefeitura de Fortaleza quanto o Governo do Estado prometem instalar redes de monitoramento. Mas ainda sem data definida. A Semace deverá instalar 10 estações de medição (ver quadro). O gerente de análise e monitoramento da Secretaria, Linconl David, reconheceu a necessidade de implantar a rede. “O Ceará não está na mesma situação que São Paulo (sexta metrópole em poluição do ar, conforme a Organização Mundial da Saúde- OMS), mas o ideal é estar monitorando para não chegar a um estado crítico”, avaliou.

O Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor) também pretende instalar uma rede de monitoramento com 12 pontos de medição nos principais corredores de transporte público. A intenção, de acordo com o coordenador do programa, Valdir Santos, é de que o projeto seja elaborado nos seis primeiros meses de 2014, a depender da contratação de empresa para consultoria e compra de equipamentos. A implantação ainda não está definida. “Nos estudos ambientais sobre potenciais impactos do programa foi verificado que não existia esse controle da poluição do ar. Dentro de um risco potencial, vimos a oportunidade de exercer esse monitoramento”, disse.

ENTENDA A NOTÍCIA

Mesmo com o crescimento da frota de veículos, principal fonte poluidora do ar, o Ceará não possui nenhuma rede de monitoramento. A última foi desativada em 2007. Há promessas de implantação, mas sem datas definidas.

Fonte: O povo

MP está elaborando lista de fichas sujas do Ceará

O Ministério Público Eleitoral está fazendo o levantamento dos perfis que devem ser barrados no pleito de 2014

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A seis meses para o fim do prazo de registro de candidaturas para as eleições de 2014, o Ministério Público Eleitoral (MPE) já está elaborando uma lista com nomes de políticos cearenses que são potenciais candidatos fichas sujas e não poderão disputar o pleito. O procurador regional eleitoral no Ceará, Rômulo Conrado, explica que a listagem deve ajudar o trabalho do MP na aplicação da Lei da Ficha Limpa, que valerá, pela primeira vez, para eleição de deputados estaduais e federais, de governador e de presidente da República.

Procurador eleitoral, Rômulo Conrado diz que é inviável monitorar todas as fichas sujas do CE FOTO: ANTONIO VICELMO

O procurador eleitoral esclarece que a lista vem sendo elaborada há algum tempo, por meio de acompanhamento do MP Eleitoral com base em dados dos tribunais de contas, da Justiça e da lista dos candidatos que já tiveram candidaturas impugnadas nas eleições de 2012. “Fazemos todo levantamento sobre aqueles que possuem mandatos eletivos e que já foram condenados, mas que ainda cabem recursos, dos que já transitaram em julgado. (…) Quando chegar na época das eleições, já vai ter um trabalho fechado”, comenta.

Indagado sobre números e nomes de políticos que estão na lista, Rômulo Conrado prefere não divulgar por julgar ser “precipitado”. Segundo ele, a listagem atual ainda é “provisória”, pois muitos candidatos poderão reverter as condenações por meio de liminares até a data de registro das candidaturas. “Tem uma grande variação, porque o candidato é condenado hoje, mas, na época da eleição, poder conseguir uma liminar”, justifica. Ele afirma que só em março a listagem estará fechada.

Desaprovadas

O procurador explica que a elaboração da lista exige um trabalho de diligência do Ministério Público Eleitoral, pelos tribunais de Justiça, para obter dados que permitam saber quais candidatos foram condenados por colegiados e considerados fichas sujas. Isso porque, segundo afirma, diferentemente dos tribunais de contas, que divulgam listas daqueles que tiveram contas desaprovadas, na Justiça comum não há essa divulgação. “Se tiver sido condenado por órgão colegiado, mesmo que ainda caiba recurso, já entra na Ficha Limpa”, ressalta.

Quando o político pede o registro de sua candidatura, o Ministério Público tem cinco dias para pedir a impugnação. No caso do Ceará, apenas Rômulo Conrado ficará responsável por impugnar (contestar a validade) das candidaturas. Indagado se não é pouco tempo para uma única pessoa questionar tantas candidaturas, o procurador minimiza. “Basta fazer a pesquisa e já sabe quem são, até porque a própria imprensa ajuda com a divulgação das condenações”, diz.

Ele reconhece que não há como acompanhar todos os casos e pondera que o principal problema no processo de impugnação são as liminares concedidas pelos tribunais de contas e pela Justiça, que, na última hora, revertem as condenações, como ocorreu nas eleições de 2012.

“A gente espera que não sejam abertas brechas na lei que, na prática, façam com que os efeitos se minimizem”, afirma. A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em 2010, por meio de projeto de iniciativa popular. A legislação torna inelegíveis pessoas condenadas em órgão colegiado ou sem mais direito a recursos.

Conforme publicou o Diário do Nordeste em outubro, pelo menos dois deputados estaduais não poderão lançar candidaturas por serem fichas sujas: Neto Nunes e Carlomano Marques. O primeiro foi condenado em outubro, pela Justiça Federal, por não executar obra paga com recursos da Fundação Nacional de Saúde, quando era prefeito de Icó. Já Marques teve o mandato cassado pelo TRE, em 2012, por suposta compra de votos nas eleições de 2010 e permanece no cargo por meio de liminar.

Fonte : Diário do Nordeste

Sete cidades-sede da Copa terão 75% dos clubes da Série A

No ano em que receberão a Copa do Mundo, sete das 12 cidades-sede contarão com representantes na primeira divisão do Campeonato Brasileiro.

Dos 20 clubes da elite do futebol nacional, 15, ou 75%, jogam nestas capitais. Mas não necessariamente nos estádios do Mundial.

De volta da Série B, o Palmeiras junta-se aos paulistanos São Paulo e Corinthians. A Portuguesa foi rebaixada após punição do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva).

O rebaixamento do Vasco deixou o Rio com três equipes: Botafogo, Flamengo e Fluminense.

Jefferson Bernardes-29.jun.2013/AFP
Vista do lado de fora do Maracanã, no Rio de Janeiro
Vista do lado de fora do Maracanã, no Rio de Janeiro

Belo Horizonte possui o campeão brasileiro Cruzeiro e o vencedor da Taça Libertadores da América, o Atlético Mineiro.

Porto Alegre marca presença com Grêmio e Internacional. Curitiba, com Atlético Paranaense e Coritiba. Salvador, com Vitória e Bahia.

Apesar de a Arena Pernambuco se localizar em São Lourenço da Mata, na zona metropolitana de Recife, a capital do Estado é considerada pela Fifa e pelo Comitê Organizador Local como sede do Mundial. Ela tem o retorno do Sport para compensar o descenso do Náutico.

Além das partidas da Copa no Itaquerão, no Maracanã, no Mineirão, no Beira-Rio, na Arena da Baixada, na Fonte Nova e na Arena Pernambuco, outros estádios dessas cidades serão usados para treinos de seleções, como aconteceu na Copa das Confederações de 2013.

São Januário, Independência, Pituaçu e Barradão, por exemplo, abrigaram treinamentos dos selecionados em junho.

DE FORA

As outras cidades com times no principal escalão do Brasileiro serão Goiânia, Santos, Criciúma, Florianópolis e Chapecó. Cada uma terá uma equipe na Série A.

As cinco sedes do Mundial sem representação na elite boleira são Brasília, Fortaleza, Natal, Manaus e Cuiabá.

O Ceará deixou escapar o acesso na última rodada, por isso Fortaleza não voltou ao andar de cima.

ABC e América escaparam do descenso e garantiram Natal, pelo menos, na Série B.

A capital mato-grossense manteve-se na terceira divisão com o Cuiabá.

Manaus e Brasília nem isso conseguiram, mas podem receber partidas da Série A. Em 2013, a capital federal sediou partidas no estádio Mané Garrincha após negociar mandos de campo de Flamengo, Vasco, Botafogo e Santos.

O Castelão, em Fortaleza, foi palco de Portuguesa 0x0 Flamengo.

ELEFANTES VERDES

A CBF criou para 2014 a Copa Verde, que reunirá 16 clubes dos sete Estados da região Norte, do Distrito Federal, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul e do Espírito Santo. O campeão se classificará para a Copa Sul-Americana de 2015.

O site da confederação informou que a nova competição terá “como atração três estádios construídos para a Copa do Mundo e que sediarão suas partidas antes mesmo do Mundial”.

Trata-se da Arena Pantanal, em Cuiabá, do Mané Garrincha, em Brasília, e da Arena da Amazônia, em Manaus.

Jefferson Bernardes-14.jun.2013/AFP
Fachada do estádio Mané Garrincha, em Brasília
Fachada do estádio Mané Garrincha, em Brasília

Fonte: Folha de S.Paulo

 

 


TUDO PRONTO PARA O INÍCIO DAS OBRAS ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DE GRANJA

Já se encontra tudo pronto para que seja dado o pontapé inicial das obras do asfaltamento das principais ruas e avenidas de Granja. A fábrica que produzirá todo asfalto utilizado já se encontra instalada no município.
O asfaltamento de Granja, obra de muita importância para o embelezamento da nossa cidade, terá início nos próximos dias. Esta obra terá o custo total no valor de 2 milhões e 600 mil reais, sendo 2 milhões adquiridos junto ao Governo Federal através de Emenda Parlamentar do deputado federal Vicente Arruda. O restante dos recursos aplicados, no valor de 600 mil reais, será investido pela Prefeitura de Granja. Ao todo serão asfaltadas a seguintes ruas e avenidas da cidade:
– Av. Perimetral (Do Arco na entrada da cidade no Dert à antiga Estação Ferroviária);
– Av. Beira- Rio ( Da Ponte Metálica ao Clube Arrudão);
– Rua Bolevard Coreaú ( Do Clube Arrudão à Prefeitura);
– Rua Dona Chiqueza ( Da antiga Estação Ferroviária até Rodovia CE – 085);
– Rua Conrado Porto ( Da Rua Pessoa Anta até a Av. Perimetral);
– Rua Tiago Ribas (Da Rua Pessoa Anta até a Av. Perimetral);
– Rua 14 de Julho (Da Rua Pessoa Anta até a Av. Perimetral);
– Rua Monsenhor Vitorino ( Da Praça da Matriz até a Rua 14 de Julho);
– Rua Pessoa Anta ( Da Rua Cel. José Elias até a antiga Estação Ferroviária);
– Rua Cel. José Elias ( Da Av. Perimetral, passando pela Rua Dep. Carvalho Rocha, até a CE-085).

Volume de água aumenta em 46 açudes após chuvas

 

Os dados mais recentes do Portal Hidrológico do Ceará, que monitora o nível dos reservatórios no Estado, trazem alguma esperança para os sertanejos. Em cinco dias, o volume de água aumentou em 46 dos 144 açudes monitorados.

Os açudes que estão com mais água desde a semana passada são principalmente das regiões centrais e da porção Sul do Estado, como nas bacias do Salgado, Banabuiú e Alto Jaguaribe (ver mapa).

As chuvas da pré-estação, que atingiram todas as regiões do Estado nos últimos dias 19, 20 e 21, serviram para amenizar a situação, que ainda é crítica – o volume total da água acumulada no Ceará é de apenas 31,3% da capacidade. O POVO comparou o nível dos açudes dos dias 23 de dezembro (data mais recente) e 18 de dezembro.

Dos 144 açudes monitorados, 46 registraram aumento, 25 permaneceram com níveis iguais e 59 tiveram seus recursos diminuídos. O restante não teve o índice informado no Portal Hidrológico. A notícia é boa porque a tendência da estiagem é de queda no nível de água em praticamente todos os reservatórios, como vinha ocorrendo nos últimos meses.

Atualmente, apenas dois açudes monitorados pela companhia estão com níveis acima de 90%. Além do Gavião (em Pacatuba, com 91% do volume), o Curral Velho, em Morada Nova, está sangrando desde a quinta-feira passada, 19.

Segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), as chuvas em Morada Nova somaram 127,1 milímetros desde a semana passada. O Curral Velho passou de 88% da capacidade para 98%, com um aumento de 1,2 bilhão de litros em cinco dias. Também em Morada Nova, os reservatórios Poço do Barro e Cipoada ficaram com maiores volumes.

Outro aumento significativo foi registrado no açude Pacoti, situado em Horizonte. O volume adquirido foi de 1,5 bilhão de litros. Se levada em conta a proporção do açude, a alteração foi tímida: o volume passou de 34,5% a 35% da capacidade total.

Para a maioria dos casos, a alteração na capacidade não chega a 1%. A chuva também aumentou o volume de seis açudes da bacia do Sertões do Crateús. No entanto, todos os reservatórios da bacia permanecem com níveis inferiores a 9%, como o Flor do Campo (em Novo Oriente, com 4%).

O POVO tentou contato com representantes da Funceme e da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), mas os telefones não foram atendidos por causa do feriado de Natal.

Saiba mais

Outras bacias hidrográficas registraram aumento no nível dos reservatórios: Médio Jaguaribe (5), Metropolitana (3), Acaraú (3), Curu (1) e Litoral (1). Elas estão situadas na porção Norte do Estado.

Atualmente, o Ceará tem 110 açudes com volumes inferiores a 30%.

A Funceme alerta que as precipitações até janeiro não têm
relação com a quadra chuvosa de 2014. São dois sistemas meteorológicos diferentes.

Até amanhã, a previsão da Funceme é de chuvas isoladas em todo o Estado.

fonte:http://www.opovo.com.br

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE GRANJA REALIZA I SEMINÁRIO MUNICIPAL DO PNAIC

Hoje, dia 23 de dezembro de 2013, no clube Arrudão realizou-se o I Seminário Municipal do PNAIC. Este evento visa apresentar e compartilhar o trabalho desenvolvido nas Escolas no ano de 2013 com toda a comunidade Granjense.

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) é um Projeto do Governo Federal, em parceria com os Estado e Municípios, para garantir que crianças até os oito anos de idade saibam ler, escrever e interpretar textos simples e dominar as operações matemáticas básicas.

Segundo o Governo Federal, o programa tem como objetivo a plena alfabetização de cerca de 8 milhões de crianças que estão matriculadas até o 3° ano do ensino fundamental.

O município de Granja na perspectiva de um ensino de qualidade aderiu ao programa (PNAIC), onde foi contemplado com 06 turmas, 06 orientadoras de estudos, sendo elas: Rosana Pereira Chaves, Raimunda Guilherme Oliveira Damasceno, Maria Amélia da silva, Joselina de Barcelos dias Teixeira, Antônia Nilsa Araújo da Silva e Sandra Helena Domingues de Carvalho. Conta também com 181 professores alfabetizadores do 1º ao 3° ano compondo o ciclo de alfabetização e atendendo a 3.081 alunos.

Esteve presente no evento, o Secretário de Educação Neto Santos, a sub Secretária de Educação Tatiana Dias, o Presidente da Câmara Milton Guilherme Veras, Secretário de Finanças Adriano Teixeira, Presidente da APEOC Cristina Batista, Representante do Conselho Tutelar Charles, representantes da 4ª CREDE Vanda e Júlia, toda e equipe da Secretaria de Educação e demais autoridades municipais.

Veja fotos aqui