O Ceará ocupa a terceira posição no ranking de maior porcentagem de emendas parlamentares atendidas pelo Poder Executivo brasileiro. O dado é do site Transparência Brasil, com informações do início de 2013 até 27 de novembro. Para parlamentares, o resultado é fruto do trabalho em conjunto feito pela bancada cearense no Congresso.
Com 30% de emendas atendidas, o Ceará fica atrás do Acre (33%) e de Rondônia (31%). O deputado federal Arnon Bezerra (PTB) é o cearense mais bem colocado em relação à aprovação de recursos solicitados ao Executivo. Ele atrela o resultado ao desempenho dos municípios em se adequarem às exigências para receber os recursos, o que agiliza o atendimento às propostas.
Através da assessoria, o senador José Pimentel (PT) ressaltou a sistemática de trabalho adotada com os municípios. O senador participa desde a solicitação do recurso até a orientação de como os gestores podem aplicá-lo, diminuindo problemas com o atendimento à proposta.
Orçamento impositivo
“O Ceará sempre fica na frente na aprovação e liberação de emendas, pois é um trabalho independente de partido ou da execução pessoal”, disse Arnon, criticando que muitos gestores de municípios não mencionam o trabalho desenvolvido no Congresso para que o Ceará receba obras como o açude do Castanhão e o Porto do Pecém. “A população tem de tomar conhecimento do trabalho árduo e incansável da bancada cearense sempre unida quando o assunto é melhoria para o Ceará”, disse.
O deputado André Figueiredo (PDT) também destaca o trabalho em conjunto dos parlamentares. Para ele, não se pode basear o repasse de verba a determinadas atitudes de deputados ou senadores. Ele ressalta que a possível aprovação do Orçamento Impositivo, que estabelece a obrigação do Executivo em atender às emendas individuais, mostrará uma independência do Legislativo.
Atualmente, a liberação é controlada pelo Executivo, o que gera críticas sobre recursos atendidos a partir de interesses do Governo. Arnon Bezerra frisa que a medida facilitará o repasse de recurso, mas também aumentará a responsabilidade do Legislativo com a população.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Do início de 2013 até novembro, o atendimento do Executivo aos pedidos de recursos dos parlamentares cearenses representou o total de R$ 89.042.297, na Câmara dos Deputados, e R$ 15.268.952, no Senado.
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