Uma década é um período muito curto na história de um país. Mas foi o suficiente para consolidar uma forma simples de promover, a baixo custo, a inclusão social e econômica de pessoas que viviam à margem dos processos de desenvolvimento do Brasil. Abandonados à própria sorte, sem atrativos “com valor de mercado”, esses brasileiros permaneceriam acorrentados à armadilha da pobreza que se reproduz geração após geração. Para interromper esse ciclo, era necessária a ação do Estado. Ela veio em 20 de outubro de 2003, com a criação do Programa Bolsa Família.
Foi a primeira grande incursão do país em políticas sociais centradas de fato na pobreza – mudança que requereu doses incomuns de coragem e vontade política. Afinal, embora nossa Constituição tenha entre seus princípios fundamentais o da erradicação da pobreza, a tendência de culpar o pobre por sua condição ainda era bastante enraizada, gerando forte oposição inicial ao programa.
Dez anos depois, o Bolsa Família é recomendado por organizações internacionais como exemplo de sucesso na redução da pobreza. E não há ator político nacional relevante que não reconheça a importância do programa.
Para alcançar esse ponto, foi preciso superar obstáculos. Ao enorme desafio político, somou-se a necessidade operacional de encontrar, cadastrar, transferir renda e acompanhar as famílias do programa. Para alcançar esses objetivos, o Bolsa Família lançou mão de soluções simples e modernas, aproveitando recursos já disponíveis.
Para chegar aonde está a pobreza, não bastava o empenho do governo federal. Foi preciso articular com estados e municípios, que atuam mais próximo da população pobre. Para cadastrar o público, iniciou-se a expansão e o aprimoramento do cadastro socioeconômico das famílias mais pobres do Brasil, o Cadastro Único para Programas Sociais. Hoje, ele é uma ferramenta usada pelo governo para implantar várias políticas voltadas à população de baixa renda, integrando a maioria dos programas sociais e transformando o Brasil em exportador de tecnologia social.
A transferência de renda é feita pelo governo federal diretamente para o beneficiário, por meio do cartão magnético da Caixa Econômica Federal, instrumento que facilita o controle e torna as relações impessoais, reduzindo interferências políticas. O cartão colocou o benefício diretamente na mão da família, fortalecendo sua autonomia, desburocratizando o programa e injetando dinheiro na economia. Dentre os titulares dos cartões, 93% são mulheres – porque as mães sabem melhor que ninguém como empregar os recursos em prol de toda a família, especialmente das crianças.
Por fim, para servir e acompanhar as famílias, três redes foram mobilizadas:
1) Assistência social – Além de cadastrar, é quem dá apoio às famílias em situação de maior vulnerabilidade;
2) Educação – Faz o acompanhamento da frequência escolar de crianças e jovens do programa;
3) Saúde – Acompanha a vacinação e a nutrição das crianças e faz o pré-natal das gestantes.
Nada disso é trivial, ainda mais quando falamos de um programa que, após 10 anos aperfeiçoando seus mecanismos de transferência e de gestão, beneficia 13,8 milhões de famílias, tornando digna a vida de 50 milhões de brasileiros, a um custo anual equivalente a 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB).
http://bolsafamilia10anos.mds.gov.br/node/118
