Um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a evolução dos empregos formais, no País, divulgado, ontem, acentua o crescimento do emprego com Carteira de Trabalho assinada, sobretudo a partir de 2008. “O dado, ressaltado pelo instituto nas edições anuais da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), ganhou agora um recorte específico para o trabalho com carteira e suas características”, disse a economista Adriana Beringuy.
Elaborado para o Dia do Trabalho, comemorado, hoje, o levantamento destaca o aumento de 10,5% observado, na última década, entre os empregados com carteira assinada, no setor privado, que, em 2003, somavam 71,9% e passaram para 82,4% no ano passado, do total de 84,8% de empregados da iniciativa privada, em 2012. A evolução do trabalho formal estabelece um contraponto em relação à diminuição de trabalhadores sem carteira. “A gente está tendo uma migração de trabalhadores não registrados para a condição de trabalhadores com carteira, aumentando o percentual da cobertura da população ocupada que tem esse tipo de vínculo de trabalho”, disse Adriana.
De acordo com a economista, isso mostra a dinâmica do mercado com taxas de desocupação cada vez menores e também do ponto de vista da qualidade do emprego, porque traz as salvaguardas inerentes ao trabalho com carteira, como direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Previdência Social. Considerando-se toda a população ocupada do País, no período de 2003 a 2012, a análise do percentual de empregados com carteira assinada no setor privado mostra que o crescimento, no período, alcançou 53,6%, passando de 7,3 milhões para 11,3 milhões, enquanto a expansão do total dos ocupados foi 24% (de 18,5 milhões para 23 milhões).
CONCENTRAÇÃO
A grande concentração do trabalho com carteira, entretanto, está na indústria e nos serviços prestados às empresas, da ordem de 69,7% e 70,4%, respectivamente, em 2012. O estudo do IBGE também mostrou que diminuiu, nos últimos anos, a diferença entre brancos e negros com carteira assinada.
Do universo de ocupados de cor branca em 2003, 41,2% tinham carteira assinada, ao passo que, entre os ocupados de cor negra ou parda, a proporção era 37,7%, ou seja, havia uma diferença de 3,5% entre as duas classes. No ano passado, a diferença caiu para 0,2 ponto percentual (49,4% para brancos e 49,2% para negros ou pardos).
Adriana Beringuy explicou que quando pega-se a população ocupada como um todo, nos últimos dez anos, independentemente do tipo de vínculo de trabalho, verifica-se que o número de pessoas que se declaram de cor preta ou parda vem aumentando. “O aumento acabou se refletindo no mercado de trabalho no que diz respeito ao vínculo trabalhista”, declarou a economista.
Ela destacou, também, que os setores que mais têm empregado no período, que são comércio e serviços pessoais, absorvem grande contingente de mão de obra sem muita distinção de qualificação ou experiência. “É um setor mais democrático, até para absorver pessoas sem experiência”. O estudo indicou, ainda, que o rendimento médio real da população com carteira assinada no setor privado passou de R$ 1.433,01 para R$ 1.643,30 entre 2003 e 2012. No mesmo período, o rendimento da população ocupada total cresceu 27,2% (de R$ 1.409,84 para R$ 1.793,69).