Facebook Twitter Instagram
    Facebook Twitter Instagram Vimeo
    Impacto Granja
    Subscribe Login
    • Notícias
    • Política
    • Policia
    • Saúde
    • Cidades
    • Granja
    • Camocim
    • Economia
    • Educação
    • Esporte
    Impacto Granja
    Home»Notícias»Justiça nega acesso antecipado a redações do Enem
    Notícias

    Justiça nega acesso antecipado a redações do Enem

    adminBy admin5 de janeiro de 2013Nenhum comentário2 Mins Read
    Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr WhatsApp VKontakte Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    O desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, presidente do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), derrubou na noite desta sexta-feira (4) a liminar da Justiça Federal do Ceará que obrigava o MEC (Ministério da Educação) a disponibilizar aos estudantes que prestaram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) as provas de redação corrigidas.

    A decisão de Lima atendeu a recurso do MEC, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União) depois de concessão da liminar na ação movida pelo procurador Oscar Costa Filho, que já havia questionado a organização do Enem em anos anteriores.

    Para proferir sua decisão, o presidente do TRF-5 fundamentou-se no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) celebrado pela Subprocuradoria Geral da República, pela União e pelo Inep, através do qual foi resolvido que apenas a partir de 2012 a exibição das provas e dos espelhos seria liberada, e com um caráter “meramente pedagógico”.

    “Na ação em exame, não se ataca o descumprimento do ajuste (TAC), como se, por exemplo, o Inep não houvesse honrado a palavra dada em juízo e a res iudicata (coisa julgada). Quer-se, bem ao reverso, é que a exibição das provas tenha caráter outro que não o pedagógico, a saber, permitir a interposição de recurso voluntário pelos candidatos, algo que o TAC também afastou. É preciso reconhecer que a postulação feita pelo MPF insurge-se contra aquilo que o Inep e o próprio Parquet (MPF) deliberaram; viola a coisa julgada, portanto, já que pretende impor, à exibição dos documentos, um caráter que ela não deveria ter, tudo para que se viabilizem recursos voluntários que o ajustamento não prevê –e nem, por consequência, o edital do exame”, argumentou.

    Pelo cronograma do MEC, as redações corrigidas só serão disponibilizadas no dia 6 de fevereiro, quase um mês depois das inscrições para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada).

    Além da ação do Ceará, a Procuradoria da República em Alagoas também solicitou na quinta-feira (3) à Justiça que o MEC disponibilize antecipadamente as provas de redação corrigidas e acompanhadas das justificativas da pontuação.

    DA REDAÇÃO DO O ESTADO ONLINE
    online@oestadoce.com.br
    Fonte: UOL

    Post Views: 102
    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr WhatsApp Email
    Previous ArticleCarlomano Marques e Jonh Monteiro saem no tapa em Posto de Saúde
    Next Article Jovens criam personagens para espalhar humor cearense no Facebook
    admin

    Related Posts

    Ministério da Previdência Social aposta em bônus para perícia reduzir fila de 1 milhão de pessoas que esperam pela realização de perícia médica

    28 de maio de 2023

    GRANJA: MOTOCICLISTA DE 34 ANOS MORRE E AMIGO FICA FERIDO DURANTE ACIDENTE COM MOTO

    28 de maio de 2023

    Cearense é alvo de quebra de sigilo na CPMI dos Atos Golpistas de 8 de janeiro

    27 de maio de 2023

    Conta de luz continua com bandeira verde e sem cobrança extra em junho

    27 de maio de 2023

    Leave A Reply Cancel Reply

    Nossos Visitantes
    058350
    Usuários hoje : 522
    Usuários ontem : 340
    Este mês : 14282
    Este ano : 58350
    Total de usuários : 58350
    Visualizações hoje : 1559
    Total de visualizações : 382373
    Quem esta online : 5
    Powered By XT Visitor Counter
    Posts recentes
    • Ministério da Previdência Social aposta em bônus para perícia reduzir fila de 1 milhão de pessoas que esperam pela realização de perícia médica
    • GRANJA: MOTOCICLISTA DE 34 ANOS MORRE E AMIGO FICA FERIDO DURANTE ACIDENTE COM MOTO
    • Cearense é alvo de quebra de sigilo na CPMI dos Atos Golpistas de 8 de janeiro
    • Conta de luz continua com bandeira verde e sem cobrança extra em junho
    • Aníbal aproveitou para “aconselhar” Mário Roberto a declarar Euvaldete como sua candidata a prefeita

    Ministério da Previdência Social aposta em bônus para perícia reduzir fila de 1 milhão de pessoas que esperam pela realização de perícia médica

    28 de maio de 2023

    GRANJA: MOTOCICLISTA DE 34 ANOS MORRE E AMIGO FICA FERIDO DURANTE ACIDENTE COM MOTO

    28 de maio de 2023

    Cearense é alvo de quebra de sigilo na CPMI dos Atos Golpistas de 8 de janeiro

    27 de maio de 2023

    Conta de luz continua com bandeira verde e sem cobrança extra em junho

    27 de maio de 2023
    Tags
    Creolina (1) Câmara (1) Granja (1)
    Facebook Twitter Instagram Pinterest
    © 2023 ThemeSphere. Designed by ThemeSphere.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

    Sign In or Register

    Welcome Back!

    Login below or Register Now.

    Lost password?

    Register Now!

    Already registered? Login.

    A password will be e-mailed to you.