Vítima foi encontrada morta no dia 28 de fevereiro deste ano
O trio acusado pelo estupro e morte da jovem Natany Alves, raptada após sair da igreja em Quixeramobim, no Sertão Central do Ceará, foi condenado pela Justiça cearense nesta sexta-feira (1º), e as penas somadas passam de 99 anos. Os acusados não poderão recorrer da sentença em liberdade.
A sentença foi dada pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá. Na decisão, o juiz Luiz Gustavo Montezuma Herbster afirmou que “restou comprovado nos autos que os três acusados associaram-se de forma estável e permanente, por um breve período e em várias cidades, com o propósito específico de praticar reiteradamente delitos patrimoniais, sem prazo para acabar. Tal circunstância, como vimos, foi admitida pelos próprios réus em seus interrogatórios, nos quais relataram que, antes mesmo do planejamento e execução do latrocínio que vitimou Natany e da ocultação do seu cadáver, já adotavam condutas fraudulentas consistentes em pedidos de ajuda (“mangueio”), com apelo falso à caridade, utilizando-se da imagem do filho de Francisco Márcio – criança com deficiência física – como meio de sensibilizar terceiros e angariar recursos financeiros”.
A assistência da acusação, feita pelos advogados Leandro Vasques, Holanda Segundo e Marina Torquato, afirmou em nota que “o Poder Judiciário Cearense respondeu com muita sensatez à sociedade e honrou a memória de Natany. Desde a fase das investigações à condenação, todas as instituições trabalharam com muito empenho em garantir os direitos do réu e da família da vítima, para que o processo fosse de fato justo e restaurativo”.
Os advogados acrescentaram ainda que “a condenação não repara o grande sofrimento empregado à família, mas gera uma resposta social necessária à atrocidade cometida contra a jovem e entrega a sensação de que a Justica efetivamente foi feita”.
Por fim, a assistência destacou que “as penas aplicadas poderão ser revistas em segundo grau a fim de aumentá-las, principalmente não caso de Jardson e Teodosio, tendo em vista que ambos se mostraram extremamente perigosos”.
Relembre o caso
Natany foi encontrada morta no dia 16 de fevereiro deste ano, no município de Banabuiú. A jovem tinha 20 anos e havia acabado de sair da igreja, quando foi sequestrada por três homens, incluindo o ex-pastor evangélico Francisco Márcio Freire.
Penas dos condenados somadas passam de 99 anos
As penas são:
- Francisco Teodósio Ramos Neto: 28 anos e três meses por ocultação de cadáver e associação criminosa, além do latrocínio (roubo seguido de morte)
- Jardson do Nascimento Silva: 28 anos e três meses por ocultação de cadáver e associação criminosa, além do latrocínio (roubo seguido de morte
- Francisco Márcio Freire: 43 anos e dois meses de prisão pelos mesmos crimes e ainda por tentativa de estupro
“Quando se trata de crime de latrocínio, roubo com morte da vítima, o caso é distribuído para uma unidade criminal comum e não para o júri. Dessa forma, ao final da fase de instrução, o processo torna-se apto para ser julgado, não sendo necessário haver a pronúncia e depois o julgamento pelo Conselho de Sentença, como acontece nos casos de júri”, informou nesta sexta o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
O que disseram os condenados
O sequestro de Natany Alves Sales, 20 anos, foi registrado por diferentes câmeras de segurança da região. Um dos registros mostra o exato momento em que a jovem caminha até o próprio carro, na rua Tabelião Miguel Câmara, e é seguida pelos sequestradores.
O corpo dela foi localizado em uma rodovia entre os municípios de Banabuiú e Morada Nova. Já o carro roubado foi abandonado pelos criminosos em uma rua na cidade de Quixadá — a 43,8 km do município em que ela foi raptada.
Ao ser preso, o ex-pastor Francisco Márcio relatou que “desceu do carro e atravessou a cerca junto com a vítima; que nesse momento, a mulher teria se abaixado repentinamente, pegado uma pedra e o atingindo na cabeça”. Ele disse ainda que avisou aos comparsas que ia deixar a vítima e não faria nada com ela.
Já Francisco Teodósio confirmou que o ex-líder religioso foi quem levou Natany a um ponto mais afastado, onde o outro suspeito também foi. O homem alega ter escutado os gritos da menina e conta que não saiu do carro, pois estava sob o efeito de álcool e drogas, e conta que os outros dois retornaram ao veículo em “estado de nervosismo”.
Jardson, que não tinha passagens pela Polícia, e culpou Márcio, que foi “quem finalizou a mulher”. Ele depôs que ele e Francisco Márcio não concordaram em matar a mulher, somente com o roubo do veículo”.
Nota na íntegra da assistência da acusação
O Poder Judiciário Cearense respondeu com muita sensatez à sociedade e honrou a memória de Natany. Desde a fase das investigações à condenação, todas as instituições trabalharam com muito empenho em garantir os direitos do réu e da família da vítima, para que o processo fosse de fato justo e restaurativo. A condenação não repara o grande sofrimento empregado à família, mas gera uma resposta social necessária à atrocidade cometida contra a jovem e entrega a sensação de que a Justica efetivamente foi feita.
Por outro lado, a assistência também acredita que as penas aplicadas poderão ser revistas em segundo grau a fim de aumentá-las, principalmente não caso de Jardson e Teodosio, tendo em vista que ambos se mostraram extremamente perigosos.
Assistentes de acusação Leandro Vasques, Holanda Segundo e Marina Torquato
DN
